Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site advogadosaposentadoriatrabalhistaeimoveis.com(doravante "Site"), você concorda com os presentes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o Site.

2. Sobre o Site e seus serviços

O Site é mantido pelo escritório Alves & Caldas Advocacia e tem como finalidade apresentar os serviços jurídicos do escritório, disponibilizar conteúdo informativo sobre direito previdenciário, trabalhista, de família e imobiliário, e facilitar o contato entre potenciais clientes e os advogados.

O conteúdo publicado neste Site tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, consultoria ou estabelecimento de relação advogado-cliente. Para orientação específica sobre seu caso, entre em contato diretamente com o escritório.

3. Uso permitido

O usuário pode utilizar o Site para:

• Consultar informações sobre serviços jurídicos do escritório;
• Ler artigos e conteúdos informativos publicados no blog;
• Entrar em contato com o escritório para agendamento de consultas;
• Compartilhar conteúdo do Site em redes sociais, desde que mantida a autoria.

4. Uso proibido

É vedado ao usuário:

• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do Site sem autorização expressa;
• Utilizar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
• Enviar spam, vírus ou qualquer código malicioso;
• Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para coletar dados do Site sem autorização.

5. Publicidade e anúncios

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A exibição de anúncios é uma das formas de manutenção e financiamento do Site. O escritório não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios exibidos por plataformas de terceiros, nem pelos produtos, serviços ou informações neles veiculados.

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6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, artigos, logotipos, imagens, layout e código-fonte — é de propriedade do escritório Alves & Caldas Advocacia ou de seus licenciantes, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e demais normas de propriedade intelectual.

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7. Limitação de responsabilidade

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• Danos decorrentes do uso indevido do Site pelo usuário.

8. Disponibilidade do Site

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9. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. O uso continuado do Site após alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Foro e legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São José dos Campos – SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.